DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de HASTE IM MD1/MD4 INJETADA, ANEL PROTETOR DA CARGA e ANEL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº. 006/2026 DVPCP/GIND/FJF e RC DVPCP 029 a 031/2026.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00444232000139-1-000318/2026Processo2026/00106/168006ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJFLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 08:18
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;
Demais documentos constam no processo SEI nº. 65511.000765/2026-72