DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo salgados diversos e refrigerantes, destinados a atender ao Dia das Mães (2026) promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, conforme condições e exigências do Termo de Referência nº. 001/2026 CIPA, seus anexos e RC: 028/2026 DVAP/CIPA.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP00444232000139-1-000325/2026Processo2026/00117/168006ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJFLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Demais documentos e informações constam no processo SEI nº. 65511.000774/2026-63