DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de TRIOLEATO DE SORBITANO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº. 036/2026 DVPCP/GIND/FJF.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP00444232000139-1-000407/2026Processo2026/000142/168006ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJFLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;
Demais documentos constam no processo SEI nº. 65511.000965/2026-25