Aquisição de insumos para análises químicas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 004/2025 – SEGQ/DVQN (Dispensa nº 90035/2025)

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;