Contratação de empresa especializada para realização de Curso/Treinamento para qualificação de profissionais que vão desempenhar o papel de supervisor de espaço confinado conforme requer a NR-33 item 2 anexo III. Curso com carga horária de 40h.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Processo SEI nº 65509.003816/2025-86