DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PREST. SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DE VAZAMENTO EM CALHA CENTRAL E TELHADO DO PRÉDIO ADM.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00444232000139-1-000678/2025Processo2025DL90161 - FMCEÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 16:28
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente
Conforme Termo de Referência nº 006/DVAP/2025
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