Aquisição de produto (Trivorex) destinado à neutralização e absorção segura de substâncias químicas perigosas, em situações de emergência ou contenção de vazamentos, visando garantir a segurança dos colaboradores, a proteção ao meio ambiente e a conformidade com as normas de segurança química vigentes.

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;

Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Processo, e no respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviços (CATSERV), prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.