Fornecimento de material e de mão de obra para a Manutenção da Coluna Lavadora de Gases, localizada na oficina TT-03 da planta de fabricação de trinitrotolueno da Fábrica Presidente Vargas

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;