InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de ácido nítrico concentrado a 98%
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00444232000139-1-000770/2025Processo65509.004277/2025-01ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FELocalMAGÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 07:13
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Dificuldade de competição pelo menor preço, o Ordenador de Despesas entende que o mencionado produto químico deve ser adquirido por meio do Processo de Dispensa de Licitação por inexigibilidade.