O objeto consiste na aquisição de dique de contenção para carretas em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), incluindo acessórios, com o objetivo de prevenir impactos ambientais durante operações de carga e descarga de produtos químicos agressivos, como ácidos, na IMBEL/Fábrica da Estrela.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Processo, e no respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviços (CATSER), prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.