DispensaDivulgada no PNCP
Livreto: Folha A4, 75g
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · IMBEL-INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP00444232000139-1-000882/2026Processo65251.002597/2026-68ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraIMBEL-INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASILLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.