Aquisição de embalagem tipo saco plástico em polietileno virgem (10.000 unidades) com 21cm largura x 54cm comprimento x 0,14cm de espessura, conforme Termo de Referência nº. 039/2025.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Este processo baseia-se no Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 (Processo SEI: 65511.002560/2025-41)