Serviço de radiografia industrial, pelo processo de gamagrafia com utilização de fontes radioativas de Cobalto 60 (Co-60), conforme condições e exigências do Termo de Referência DVQN 014/26 Rev. 00.

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;

Demais documentos e informações constam no processo SEI: 65511.000806/2026-21

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.