DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo Industrial Fabricação e Entrega dos Objetos do TED 24-EME-015-00 (SISDAC 5OM) - Produção dos Rádios dos TEDS vigentes
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP00444232000139-1-001039/2025Processo2025DL90206ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 15:59
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;
Aquisição de Material de Consumo Industrial Fabricação e Entrega dos Objetos do TED 24-EME-015-00 (SISDAC 5OM) - Produção dos Rádios dos TEDS vigentes