Aquisição de MADEIRA em dimensões diversas para a Seção de Montagem da IMBEL/FJF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº. 041/2025 - A DVPRO.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Processo SEI: 65511002779/2025-40