DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição direta de polímero floculante aniônico para tratamento de efluentes e desaguamento de sólidos de sulfato de cálcio (CaSO₄) em geobags da Estação de Tratamento de Despejos Industriais - ETDI/FPV, conforme condições, quantidades, requisitos e estimativas estabelecidos no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 25 -SEPLJ-DVPCP-2026
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/
Dados da publicação
Compra180Controle PNCP00444232000139-1-001129/2026Processo65508.005943/2026-19ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/LocalPiquete/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.