DispensaDivulgada no PNCP

O objeto consiste na aquisição, fabricação, fornecimento, transporte e instalação de placas de sinalização ambiental e institucional, confeccionadas em chapa de ACM com impressão UV, incluindo estruturas de fixação, totens em eucalipto autoclavado e setas direcionais, destinadas às áreas administrativas, operacionais e ambientais da IMBEL/Fábrica da Estrela.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE

Valor estimadoR$ 22.250,00
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Dados da publicação

Compra200Controle PNCP00444232000139-1-001173/2026Processo65509.002950/2026-41ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FELocalMagé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Processo, e no respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviços (CATSER), prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.