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DispensaDivulgada no PNCP

PISTOLA DE AR DE SEGURANÇA

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI

Valor estimadoR$ 7.144,00
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Dados da publicação

Compra263Controle PNCP00444232000139-1-001352/2026Processo2026DL000124ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FILocalItajubá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. LICITAÇÃO COMPARTILHADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA EVENTUAL E FUTURA PRODUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, NO 0, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUANTO A HABITAÇÃO, CONFORME REGRAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA FNHIS SUB50, A EXECUÇÃO DE HABITAÇÃO, UTILIZANDO-SE DE SISTEMAS E/OU SUBSISTEMAS CONSTRUTIVOS OBJETOS DE NORMA BRASILEIRA OU INOVADORES QUE POSSUAM VALIDAÇÃO DE TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES AO COMPORTAMENTO EM USO DO PRODUTO ATRAVÉS DE SUA AVALIAÇÃO JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS (SINAT), DEMONSTRADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA - DATEC VIGENTE, QUE RESULTEM EM 400 (QUATROCENTOS) UNIDADES HABITACIONAIS DE PADRÕES MÍNIMOS DE HABITABILIDADE, SALUBRIDADE, SEGURANÇA E DESEMPENHO, DEFINIDOS PELAS POSTURAS MUNICIPAIS, NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA REGULAÇÃO DO PROGRAMA PROPOSTA 56000003321/2025, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASPCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO ALTO SAPUCAI - CIMASP002 · Itajubá/MG · Concorrência - Eletrônica · 10/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itajubá/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.