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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga, e restruturação da rede interna com fornecimento de material necessário para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco – MA

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA

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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP00445549000190-1-000001/2026Processo001ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão00445549000190Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MALocalPorto Franco/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 17:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8299-7/07Salas de acesso à internet

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  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de películas Insulfilm 100% em portas e janelas de vidro, incluindo materiais, mão de obra, ferramentas e acessórios necessários à execução dos serviços. A aplicação deverá apresentar acabamento uniforme, sem bolhas, rugas, riscos ou desalinhamentos, garantindo adequada aderência, qualidade e durabilidade.COMANDO DO EXERCITO60 · Imperatriz/MA · Dispensa · 14/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição, sob demanda, de materiais esportivos, uniformes, acessórios, equipamentos de treinamento, itens destinados à arbitragem e materiais de premiação, destinados ao suporte das atividades, projetos, treinamentos, eventos e campeonatos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, abrangendo, entre outras, as modalidades de futebol de campo, futebol society, futsal, beach soccer, voleibol, voleibol de praia, handebol, badminton, tênis de mesa, xadrez, judô, capoeira, atletismo e modalidades correlatas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência e Edital.MUNICIPIO DE TIMON025 · Timon/MA · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  9. Fornecimento, instalação, configuração e implantação de sistema de videomonitoramento – CFTV, compreendendo câmeras de segurança, DVR, HD específico para videomonitoramento, rack, cabeamento, conectores, fontes, acessórios e demais materiais necessários ao perfeito funcionamento da solução, incluindo mão de obra especializada para instalação, configuração, testes, orientação de utilização e entrega do sistema em pleno funcionamento, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Afonso Cunha – MA.MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - CAMARA MUNICIPAL13 · Afonso Cunha/MA · Dispensa · 14/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a locação, instalação e suporte de Sistema de Segurança Eletrônica composto por Postos Eletrônicos de Segurança (Totens Eletrônicos), Central de Monitoramento Integrada, fornecimento de infraestrutura de conectividade (links de dados) e inteligência artificial embarcada, visando potencializar as ações preventivas e de pronta-resposta de segurança pública na região da Avenida Litorânea, da Lagoa da Jansen e de Parques Ambientais sob responsabilidade do Estado do Maranhão situados no Município de São Luís/MA e em vias de grande acesso.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO012 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “acesso, internet”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Franco/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.