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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de clínica ou hospital credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para emissão do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) dos servidores pilotos lotados na Unidade de Operação Aérea (UOPA) do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL · DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 6.967,04
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00475855000179-1-000018/2025Processo00055-00052460/2025-62ÓrgãoDEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00475855000179Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2025, 11:49Abertura06/10/2025, 08:00Encerramento09/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras