DispensaDivulgada no PNCP

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CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 5.961,39
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00476612000155-1-000006/2026Processo17ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIROCNPJ do órgão00476612000155Unidade compradoraUnidade administrativaLocalJacarezinho/PRInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 17:12Abertura13/02/2026, 07:00Encerramento25/02/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.