DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada nos serviços de psicologia, devidamente credenciada pelo Departamento de Polícia Federal para realizar exames de aptidão psicológica, para efeitos de concessão do porte de arma aos Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Superior Tribunal de Justiça em atividade de segurança.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Dados da publicação
Compra260Controle PNCP00488478000102-1-000327/2025Processo20232/2025ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão00488478000102Unidade compradoraSTJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2025, 12:43Abertura24/09/2025, 08:00Encerramento29/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A DISPENSA ELETRÔNICA 260/2025 DO COMPRASNET CORRESPONDE À DISPENSA ELTRÔNICA 90.049/2025 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROCESSO SEI STJ 20232/2025; Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as deste Aviso.