InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de proposta do Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) para a participação de um servidor e duas servidoras da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na ação externa Encontro de Administração de Justiça - EnAJUS 2025, a ser realizada na modalidade presencial, no período de 25 a 28 de novembro de 2025, em João Pessoa/Paraíba.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Dados da publicação
Compra292Controle PNCP00488478000102-1-000373/2025Processo023875/2025ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão00488478000102Unidade compradoraSTJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal