DispensaDivulgada no PNCP
serviços de instalação de tapume metálico provisório, composto por estrutura em madeira, fechamento em telha metálica galvanizada e bandeja superior inclinada, bem como a instalação de tela de proteção vertical complementar entre a edificação e o tapume, além da regularização parcial da calçada nos trechos danificados
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJ
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00489828000155-1-000085/2026Processo10154.033581/2025-22ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/03/2026, 16:28Abertura05/03/2026, 08:00Encerramento11/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras