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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de consultório odontológico, compressor, autoclave e seladora odontológicos para atender as necessidades da Perícia Odontológica do SIASS-PB, conforme especificações contidas no documento SEI (58434829).

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00489828000155-1-000158/2026Processo10467.000029/2026-13ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:54Abertura16/04/2026, 11:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.