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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços não continuados de revitalização do piso de madeira do 8º Andar do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Minas Gerais, contemplando o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra e, ainda, o completo lixamento, calafetação e aplicação de sinteco verniz em todo o piso, para atender às necessidades da SRA/MG, sob a forma de entrega integral.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG

Valor estimadoR$ 50.730,54
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Dados da publicação

Compra152Controle PNCP00489828000155-1-000667/2025Processo10680.000245/2025-45ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2025, 15:08Abertura17/10/2025, 17:00Encerramento22/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O serviço inclui, ainda, o fornecimento do material incluindo a preparação do local do serviço, a limpeza, remoção e transporte de todo o resíduo produzido por ela.