DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para avaliação estrutural do imóvel localizado na Av. Getúlio Vargas, n.º 595, Ed. Jerônimo Monteiro, Centro, Vitória/ES, com objetivo de atestar as condições de segurança, salubridade e estabilidade da edificação, nos termos do Ofício nº 121/2024 do Município de Vitória
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00489828000155-1-000913/2025Processo10154.046160/2025-61ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para avaliação estrutural do imóvel localizado na Av. Getúlio Vargas, n.º 595, Ed. Jerônimo Monteiro, Centro, Vitória/ES, com objetivo de atestar as condições de segurança, salubridade e estabilidade da edificação, nos termos do Ofício nº 121/2024 do Município de Vitória