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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais (Placa de Homenagem em aço inox com estojo e Comenda do Mérito Legislativo – medalha), conforme especificações constantes no Termo de Referência. 1.2- Os materiais e suas respectivas quantidades estão discriminados na planilha abaixo, um e-mail contendo o brasão do município de Bom Jardim/RJ e as resoluções aprovadas serão enviados para a empresa vencedora para a confecção da Placa de Homenagem seja produzida pela contratada, utilizando o nome da Câmara Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - RJ

Valor estimadoR$ 19.554,72
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00495116000149-1-000003/2026Processo017/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIMCNPJ do órgão00495116000149Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - RJLocalBOM JARDIM/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/01/2026, 15:53Abertura26/01/2026, 08:00Encerramento29/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência.