DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros nacionais jurídicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento pela 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM).
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJ
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00497552002524-1-000011/2026Processo001449/25-01.146ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002524Unidade compradoraSTM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 18:55Abertura04/05/2026, 09:00Encerramento07/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras