DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, do tipo óleo diesel comum, para atender o abastecimento do gerador pertencente às Auditorias da 11ª CJM.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00497552002796-1-000063/2025Processo000331/25-11.305ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002796Unidade compradoraDIRETORIA DO FORO DA 11ª CJMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 19:06Abertura14/11/2025, 08:00Encerramento19/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A participação nesta Dispensa Eletrônica implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou [email protected].