DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet em atendimento ao evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher, que será realizado pela 1ª Auditoria da 1ªCJM
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJ
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00497560000101-1-000018/2025Processo000046/25-01.115ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2025, 10:10Abertura30/01/2025, 10:10Encerramento04/02/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor total da compra se enquadra na possibilidade de Dispensa