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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 04 (quatro) servidores no "32º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM/2026", na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, junto ao INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Valor estimadoR$ 7.136,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra207Controle PNCP00497560000101-1-000202/2026Processo016139/26-00.357ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 4713-0/03Lojas duty free de aeroportos internacionais

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens corporativas, sob demanda, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, solicitação de reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como cotação, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de seguro viagem nacional e internacional, central de atendimento especializada e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das demandas institucionais da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. – ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo "A" do EditalEMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR3 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria de bordo, a serem executados nas viagens nacionais e internacionais do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e comitiva em seus deslocamentos oficiais, oriundas do Aeroporto Internacional de Brasília e da Base Aérea de Brasília por meio de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA113 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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  6. Curso de capacitação EAD em auditoria interna com carga horária de 84 horas, contendo a programação mínima: - Auditoria Interna e Auditoria Externa: sujeito, ação e objetivo, finalidades e papeis. - Auditoria Interna: fases, técnicas, metodologia, abrangência, limitações. - Normas Internacionais para o exercício profissional da auditoria interna 19011: Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental. - Princípios de auditoria, programa e atividades. - Pressupostos éticos para a atuação do Auditor: princípios, competência e importância. - Papeis organizacionais: responsabilidades e autoridades. - Mapeamento de processos: estudo do mapa e detalhamento do check list de verificação. - Indicadores de desempenho: definição e acompanhamento. - Entrevista de Auditoria: importância, etapas, elaboração do questionário, aplicação. - Relatório de Auditoria Interna: finalidade e estrutura. - Planilhas para organização de dados: elaboração e formatação. - Sistema operacional cliente, editor de textos e planilha eletrônica, apresentação eletrônica, internet e correio eletrônico.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA51 · Brasília/DF · Dispensa · 11/08/2026
  7. PREGÃO CORREIOS Nº 26000303/2026- SE/SPM - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. IMPORTANTE: Ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000303 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. PREGÃO CORREIOS Nº 26000286/2026 - SE/SPM - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. IMPORTANTE: ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000286 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e insumos (procedimento "com peças inclusas"), para 01(uma) Plataforma de Elevação Vertical Motorizada, destinada ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida, entre o 15º e o 16º andar (Espaço Qualidade de Vida) do Prédio Anexo do Buriti, com as seguintes características: Fabricante METALÚRGICA ASCURRA EIREL, Acionamento Hidráulico, Capacidade de carga de 250Kg, Velocidade 6 (m/min), com 2 paradas, percurso de 2,4 m, Cabinada em chapas de perfis metálicos envidraçados em vidro incolor de 6 mm, dimensões 0,90 m x 1,40 m, entradas do mesmo lado, com portas Tipo cancela e com barreira de infravermelho, Fechamento/Enclausuramento no térreo ao primeiro pavimento em perfis metálicos revestidos com pele de vidro, piso antiderrapante, as botoeiras compostas por 01 Botão de Emergência, 01 Botão de Alarme, 01 Controle de acionamento (Sobe/desce), 01 Interfone, 01 Botão de acionamento de Luz, 01 Botão de acionamento da ventilação, contendo cada andar um indicador visual. A plataforma possui corrimão em tubo de aço inox em uma das laterais e iluminação artificial e ventilador, no teto. A sinalização é conforme as normas ABNT NBR 9050 / NBR 15655-1 e NM313 e os serviços devem obedecer as Normas Técnicas NBR 13994 - Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência; NBR 9050 - Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência e edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos NBR 15655-1 - Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida - Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional. ISO 9386 - Normas internacionais para plataforma de elevação para pessoas com mobilidade reduzida.SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERALDE0023 · Brasília/DF · Dispensa · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “internacionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.