DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização dos Exames Periódicos de Saúde-EPS para o Magistrado e servidores da 3ª Auditoria da 3ª CJM, conforme Proc. SEI 000310/24-18.335.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS

Valor estimadoR$ 9.504,47
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00497560000101-1-000560/2024Processo000310/24-18.335ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2024, 15:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras