DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física ou empresa especializada na área de Psicologia, com psicólogo devidamente inscrito no Conselho Regional de Psicologia – CRP de sua Região e credenciado pela Polícia Federal para avaliação e emissão de laudos psicológicos dos Agentes da Polícia Judicial, com a finalidade de comprovar aptidão para manuseio e porte de arma de fogo.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00508903000188-1-000098/2025Processo1439720254018002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/01/2025, 15:15Abertura15/01/2025, 15:15Encerramento20/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.