DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral, em garrafão de 20 litros, sem gás, em regime de comodato e sob demanda, bem como gás liquefeito de petróleo – GLP, em botijas de 13kg, para atender à Subseção Judiciária de Vilhena/RO.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00508903000188-1-000135/2026Processo0004156-12.2025.4.01.8012ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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