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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à confecção e à impressão de 2 (duas) edições comemorativas da Revista do TRF 5ª Região – a primeira, em homenagem ao Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt; a segunda, em homenagem ao Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima –, ambas em papel, as quais serão elaboradas pelo Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 30.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00508903000188-1-000196/2026Processo0000159-05.2026.4.05.7000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2026, 11:46Abertura12/02/2026, 12:00Encerramento20/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras