DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de emergência com ambulância e equipe de saúde para atuar durante a aplicação dos Testes de Aptidão Física (TAF) aos Agentes de Polícia Judicial do TRF4, conforme as condições descritas na Solicitação de Orçamento em anexo (equipe de saúde composta por 1 médico, 1 enfermeiro e 1 técnico de enfermagem, todos com habilitação em atendimento pré-hospitalar e Ambulância de Suporte Avançado (tipo D - UTI Móvel).
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00508903000188-1-000211/2025Processo0000762-49.2025.4ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2025, 18:25Abertura30/01/2025, 18:25Encerramento06/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor e objeto da contratação compatíveis com o instituto da Dispensa da Licitação.