DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, incluindo o serviço de entrega, durante o exercício de 2025, de água mineral natural/potável, envasada em garrafões de plástico de policarbonato transparente fornecidos pela JFPI (devidamente identificados), de capacidade de 20,a fim de atender as demandas da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI, conforme especificações e condições estabelecidas Termo Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00508903000188-1-000232/2025Processo34081720244018011ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSEçãO JUDICIáRIA NO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2025, 13:08Abertura05/02/2025, 13:08Encerramento10/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor de referência inferior ao limite de Dispensa conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.