DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo diversos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00508903000188-1-000233/2025Processo881620254018013ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2025, 13:19Abertura05/02/2025, 13:19Encerramento12/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Exclusividade em razão do valor, considerando que não há indício de fracionamento de despesas(Id: 22158059)
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