DispensaDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Cesar Figueiredo Muller, Silvia Bueno Garofallo, Renata Ramos Reichelt e Débora Zeni no curso ACLS (Advanced Cardiac Life Suport) Suporte Avançado de Vida Cardiovascular, com carga horária de 20 h/a, nos dias 13 e 14 de março de 2026. e no curso ATLS (Suporte de Vida Avaçado ao Trauma) para o servidor Cesar Figueiredo Muller, com carga horária de 14 h/a, nos dias 28 e 29 de março de 2026.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00508903000188-1-000259/2026Processo0001080-95.2026.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 18:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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