DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento contínuo de água mineral sem gás, acondicionada em garrafa plástica de 500 ml e gás de cozinha, acondicionado em botijões com capacidade de 8 (oito) kg (quilogramas), por dispensa de licitação eletrônica, para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Acre, conforme quantidades anuais estimadas e especificações constantes no Termo de Referência e consoante condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00508903000188-1-000266/2025Processo24150420244018001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/02/2025, 18:32Abertura07/02/2025, 18:32Encerramento13/02/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão do baixo valor, conforme Art. 75 , inciso II da Lei 14.133