DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais/equipamentos para utilização no consultório odontológico de atendimento interno da Seção Judiciária do Pará, vinculados ao NUBES.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00508903000188-1-000319/2025Processo0001161-32.2025.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/02/2025, 08:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras