DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento e Instalação de 02 Placas, sendo 01 placa de inauguração e 01 placa de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00508903000188-1-000349/2025Processo0001602-25.2025ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/02/2025, 17:04Abertura18/02/2025, 17:04Encerramento21/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.