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DispensaDivulgada no PNCP

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JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 502,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00508903000188-1-000395/2026Processo0001098-82.2026.4.05.7000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 11:07Abertura13/03/2026, 08:00Encerramento17/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Periodicidade de 22 edições anuais, com distribuição média de 2 edições por mês, podendo haver variação conforme o calendário editorial da publicação, sem alteração do total anual contratado.

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