DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica de direito privado para o fornecimento de cobertura de seguro de vida coletivos contra acidentes pessoais e de despesas médico-hospitalares e odontológicas para o quantitativo de estagiários remunerados, conciliadores e prestadores de serviço voluntário em plena atividade no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Piauí e de suas Subseções Judiciárias vinculadas, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00508903000188-1-000398/2025Processo691620254018011ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSEçãO JUDICIáRIA NO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2025, 17:00Abertura25/02/2025, 17:00Encerramento28/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor de referência inferior ao limite de dispensa conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.