InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de serviços de licenças digital da solução Dicionário Houaiss Corporativo, com assinatura anual, para 6 usuárias(os), incluindo suporte técnico remoto para atender às necessidades de revisão gramatical e ortográfica do Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio de inexigibilidade de licitação.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00508903000188-1-000443/2026Processo0002249-35.2025.4.90.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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