DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de esgotamento das fossas sépticas da sede da Seção Judiciária do Amazonas.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00508903000188-1-000595/2026Processo0001138-76.2026.4.01.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2026, 14:29Abertura07/04/2026, 14:30Encerramento13/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras