DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lanche simples, por demanda, para atender os eventos de treinamento (cursos e palestras), constantes da programação de capacitação da Seção Judiciária do Acre, a serem realizadas durante o exercício de 2025, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Anexo I do Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00508903000188-1-000628/2025Processo7172620254018001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/03/2025, 09:30Abertura28/03/2025, 09:30Encerramento02/04/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão do baixo valor, com fulcro no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.