InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutora especializada, a Dra. Elidia Aparecida de Andrade Correa, para ministrar a ação educacional “Curso de Reforma Previdenciária”, - Magistrados e Servidores", a ser realizado na modalidade de ensino a distância, no período de 25/05 a 05/07/2026, turma para magistrados, e de 27/07 a 28/08/2026, turma para servidores, por meio de inexigibilidade de licitação.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00508903000188-1-000629/2026Processo0000094-74.2026.4.90.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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