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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Renovação de 03 (três) assinaturas anuais do Jornal Diário de Pernambuco, em formato digital, para os Gabinetes dos Excelentíssimos Senhores - Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt, Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire e a Divisão de Comunicação Social

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 648,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00508903000188-1-000652/2026Processo0003940-35.2026.4.05.7000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “diarios, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.